O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino para dar continuidade à análise de procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto das investigações sobre o Banco Master. O impasse no plenário impede, por enquanto, a definição sobre a tramitação dos casos.
A manifestação de Mendonça foi apresentada na segunda-feira (21), dentro do prazo estabelecido por Fachin. O ministro havia sido chamado a prestar esclarecimentos sobre acusações apresentadas por Moraes a respeito de sua atuação em procedimentos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A etapa concluída nesta semana fazia parte do rito definido por Fachin em 4 de setembro. Primeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou sua manifestação. Em seguida, Mendonça teve cinco dias úteis para responder aos questionamentos.
Com o prazo encerrado, o material volta à Presidência do STF. No entanto, a continuidade da análise depende da resolução da questão de ordem que está suspensa desde a sessão de 15 de setembro.
Mendonça pede arquivamento da representação
Em sua manifestação, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada por Moraes. O ministro contestou a utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal como base para as acusações e afirmou que os documentos foram interpretados de maneira inadequada.
Mendonça também solicitou que sejam avaliadas possíveis condutas de Moraes, incluindo suspeitas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Essas alegações fazem parte da manifestação apresentada pelo próprio ministro e ainda não representam uma conclusão do STF.
A representação contra Mendonça surgiu depois que Moraes encaminhou à Presidência do Supremo documentos produzidos pela Polícia Federal com informações que, segundo a representação, indicariam possíveis interferências na condução das investigações.
Relatório sobre Moraes também está em análise
O segundo procedimento envolve um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master. O documento contém referências a Moraes e supostas mensagens relacionadas ao ministro.
O procedimento foi levado ao STF por Mendonça. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, se manifestou pela anulação da ordem que deu origem ao relatório e pela extinção do procedimento.
Segundo o próprio STF, o mérito dessa petição ainda não foi analisado pelo plenário. A discussão interrompida em setembro tratava inicialmente da possibilidade de reunir os dois procedimentos para que fossem examinados conjuntamente.
Pedido de vista suspendeu decisão
A questão de ordem foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes durante a sessão de 15 de setembro. A proposta defendia a reunião das duas petições, seguida de redistribuição dos processos.
Fachin e Mendonça se posicionaram contra a reunião dos casos. Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam Fachin. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a tramitação conjunta. Nunes Marques estava impedido, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição.
O julgamento foi interrompido quando Flávio Dino pediu vista dos autos. Com isso, o plenário não chegou a concluir a votação da questão de ordem e também não entrou no mérito do procedimento relacionado a Moraes.
O pedido de vista também levou Fachin a retirar da pauta o julgamento que estava previsto para 23 de setembro e trataria do procedimento envolvendo Mendonça. O presidente do STF afirmou que a questão de ordem tem relação direta com o caso e envolve, inclusive, questionamentos sobre a regularidade da relatoria.
Pelas regras aplicáveis aos pedidos de vista, Dino pode permanecer com os autos por até 90 dias. Até a devolução e a retomada da análise pelo plenário, permanece sem definição se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça serão julgados separadamente ou de forma conjunta.
